ARTÍCULOS
Nota sobre la Descentralización en el ÁfricaSubsahariana
Francisco J. Calderón Vázquez
UMA, 2010
“La presente contribución plantea las restricciones y claroscuros existentes en torno a la Descentralización, en contextos difíciles marcados por el subdesarrollo estructural, las relaciones verticales de poder, y las difíciles condiciones socioeconómicas de la población.
En el marco del trabajo la descentralización se plantea como una de las herramientas fundamentales de la agenda del desarrollo internacional, de cara a promover la participación, la profundización democrática y como soporte de gestión para apoyar procesos de construcción y pertenencia nacionales.
El caso africano muestra con claridad las limitaciones del instrumento descentralizador en un contexto marcado por sus carencias estructurales de dificultad. La reflexión se complementa con referencias a las características y resultados observados en los procesos descentralizadores en el África Subsahariana, antiguo Sudán Francés.”
Fuente: Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social. Revista académica, editada y mantenida por el
Grupo EUMED.NET de la Universidad de Málaga. Año 4 – Nro.8 – Junio de 2010
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Amnistia Internacional
Combatendo a Exclusão: Por que os Direitos Humanos São Essenciais para os ODMs. pag. 57
“Os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODMs) representam o consenso global sobre a necessidade de se tomar uma atitude com relação à pobreza. Embora os ODMs tenham desempenhado um papel importante ao focar a atenção internacional em questões relativas ao desenvolvimento e à redução da pobreza, o artigo defende que os ODMs não refletem integralmente o nível de ambição da Declaração do Milênio, a qual prometeu o empenho na proteção e na promoção de todos os direitos humanos – civis, culturais, econômicos, sociais e políticos – para todos. Este artigo descreve alguns dos aspectos dos ODMs, que falham em incluir padrões estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos, como padrões referentes à alimentação, à educação e à saúde. Três áreas principais são focadas – igualdade de gênero (ODM 3), saúde materna (ODM 5) e favelas (ODM 7) – para exemplificar as lacunas existentes entre os compromissos dos ODMs e os padrões relativos aos direitos humanos. Defende-se que tal lacuna é também um dos principais fatores por trás da falta de progresso equitativo nos ODMs. O artigo reforça a importância de garantir que os esforços para a consecução dos ODMs sejam consistentes com os padrões de direitos humanos; e que a não discriminação, a igualdade de gênero, a participação e a accountability estejam no centro desses esforços para acabar com a pobreza e a exclusão.”
Original em inglês. Traduzido por Elaini C. G. da Silva.
Victoria Tauli-Corpuz
Reflexões sobre o Papel do Forum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. pag. 83
“Os povos indígenas estão entre os críticos mais contundentes do paradigma dominante de desenvolvimento, pois este facilitou a violação de seus direitos humanos básicos, incluindo o direito às suas terras, territórios e recursos, sua cultura e identidade. Aquilo que se convencionou chamar de “desenvolvimento” também levou à erosão dos sistemas econômicos, sociais e de governança indígenas. Dez anos após a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), é hora de se verificar se estes levaram os povos indígenas em conta e se sua implementação conduziu a mudanças no modo como o trabalho para o desenvolvimento é realizado. Este artigo analisa a relação entre os ODMs e a proteção, o respeito e a concretização dos direitos dos povos indígenas, tal como concebidos pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Analisa-se aqui se os ODMs, tal como construídos e implementados, têm o potencial de contribuir para uma vida mais digna para os povos indígenas. Foram examinados os esforços de vários atores que fazem parte do Sistema das Nações Unidas, incluindo o Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, e organizações não governamentais, para a consecução dos ODMs. O Fórum Permanente é o órgão mais elevado das Nações Unidas a tratar de povos indígenas e recebeu mandato para examinar direitos humanos, desenvolvimento econômico e social, educação, cultura, saúde e meio ambiente. Algumas recomendações que resultam deste estudo incluem a necessidade de utilizar uma abordagem baseada em direitos humanos para o desenvolvimento na implementação dos ODMs e a necessidade de se oferecer serviços sociais culturalmente adaptáveis.”
Original em inglês. Traduzido por Elaini C. G. da Silva.
Alicia Ely Yamin
Rumo a uma Prestação de Contas Transformadora: Uma Proposta de Enfoque com base nos Direitos Humanos para Dar Cumprimento às Obrigações Relacionadas à Saúde Materna. pag. 99
“O progresso efetivo na redução da mortalidade materna e a realização do “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio” n. 5 exigem a adoção de uma accountability* fundamentada em direitos humanos. O objeto deste artigo corresponde ao potencial dessa accountability garantir o direito à saúde materna, tendo-se em vista o objetivo de transformar o discurso dos direitos em políticas públicas de saúde de modo a tornar o sistema de saúde mais apto a atender as necessidades das mulheres. Depois de discutir brevemente o conceito e o propósito da accountability no contexto da garantia dos direitos das mulheres à saúde materna, o artigo estabelece um roteiro de accountability em nível nacional que inclui: desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional, análises orçamentárias, monitoramento e avaliação de programas fundados em indicadores apropriados, mecanismo de reparação, bem como tomadas de providências relacionadas à melhoria da estrutura dos estabelecimentos de saúde. A seção final do artigo trata da accountability devida pelo doador.”
Original em inglês. Traduzido por Ingrid Cyfer.
Sarah Zaidi
Objetivo 6 do Desenvolvimento do Milênio e o Direito à Saúde: Contraditórios ou Complementares?. pag. 199
“Os ODMs são a maior promessa mundial para reduzir a pobreza global e a privação humana. Formulados como metas a serem implementadas em nível nacional e com base numa política orientada para resultados, eles aparecem desprovidos de qualquer compromisso com os direitos humanos. Este artigo explora a forma como os ODMs se encaixam no marco do direito internacional, e como o ODM 6 sobre o combate ao HIV/Aids, à malária e à tuberculose pode ser integrado ao direito à saúde. A discussão determina se o ODM 6 pode ser reformulado ou reajustado para fomentar a participação real, a não-discriminação, bem como a igualdade, a responsabilização e o acesso à saúde. Podem os principais proponentes de ambos os lados traçar um novo caminho que venha a integrar os direitos e a estratégia de luta contra a pobreza através dos ODMs?”
Original em inglês. Traduzido por Pedro Maia.
Marcos A. Orellana
Mudança Climática e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: O Direito ao Desenvolvimento, Cooperação Internacional e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. pag. 153
“Este artigo explora pontos de ligação entre os direitos humanos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), a Cooperação Internacional em Mudança Climática e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O artigo utiliza critérios do direito ao desenvolvimento para analisar o MDL. O MDL oferece um exemplo claro de parceria internacional entre o Sul global e o Norte industrializado para alcançar os objetivos duplos de promover o desenvolvimento sustentável e mitigar as mudanças climáticas. O MDL é, portanto, diretamente relevante para o ODM 7 relativo a parcerias globais e transferência de tecnologia, bem como para outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio diretamente afetados pela mudança do clima. Ademais, o foco no MDL também levanta questões sobre investimentos e fluxos de recursos, transferência de tecnologia e integridade ambiental, bem como o significado e a operacionalização de uma abordagem do desenvolvimento baseada em direitos humanos, todos centrais para a mitigação efetiva e equitativa das mudanças climáticas e para a consecução dos ODMs.”
Original em inglês. Traduzido por Elaini C. G. da Silva.
Fuente: SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos. Año 7. Número 12. 2011. Versión en portugués. (pendiente la traducción en español)
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Robert Archer
Los puntos fuertes de distintas tradiciones: ¿Qué es lo que se puede ganar y lo que se puede perder combinando derechos y desarrollo?. pag. 83
“Este trabajo destaca puntos fuertes y débiles del enfoque de derechos humanos y del enfoque de desarrollo. Analiza qué se gana y qué se pierde al fusionar una tradición con la otra y discute en qué caso se perjudicarán o se beneficiarán los sectores más pobres. (Original en inglês.)”
J. Paul Martin
Relectura del desarrollo y de los derechos: Lecciones desde África. pag. 93
“Los últimos cincuenta años de desarrollo económico y político en África tuvieron resultados limitados. Entre las razones están los proyectos que carecían de componentes esenciales, instituciones locales incapaces de mantener las actividades cuando cesaban los insumos externos y actores locales que respondían a estímulos y estrategias externas en vez de convertirse en agentes de su propio desarrollo. Estos niveles alcanzados en África contrastan con el desarrollo exitoso ocurrido en Europa después de 1945 y posteriormente en países como Israel, Taiwan y Malasia entre otros. Recientemente, tal contraste ha servido de fuente de inspiración para un interés renovado en el desarrollo basado en derechos y en la búsqueda de nuevos paradigmas y oportunidades para redefinir la relación entre los “sujetos del desarrollo” y las instituciones externas que pretenden ayudarlos. Original en inglês.)”
Fuente: SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos. Año 3. Número 4. 2006. Versión en español.
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Salil Shetty
Declaración y Objetivos de Desarrollo del Milenio: Oportunidades para los derechos humanos. pag. 7
“Este artículo aborda la relación intrínseca entre los Objetivos del Milenio y los derechos humanos. Analiza cómo, al adoptar un discurso de derechos humanos, algunos países, en particular aquellos en los que el hambre y la pobreza aumentan rápidamente, crean condiciones para reivindicar la supervisión e implementación de estos Objetivos para 2015. Muestra que a pesar de su supuesta fragilidad los Objetivos del Milenio pueden ser útiles para promover el avance de la agenda de los derechos humanos. Sugiere que los ciudadanos se movilicen y presionen a sus gobiernos y a las instituciones internacionales para exigir el cumplimiento de los Objetivos, con el propósito de erradicar el hambre e intensificar el desarrollo. [Texto original en inglés.]“
Fateh Azzam
Los derechos humanos en la implementación de los Objetivos de Desarrollo del Milenio. pag. 23
“Este artículo discute la implementación de los Objetivos de Desarrollo del Milenio desde la perspectiva legal y de defensa de los derechos humanos. Se caracteriza la brecha que existe entre los abordajes que apuntan a los derechos humanos y los que se concentran, fundamentalmente, en las necesidades de desarrollo. Presenta una nueva interpretación en lo que concierne al litigio de interés público y al análisis presupuestario, que requiere una cooperación más estrecha entre los activistas de derechos humanos y las organizaciones de desarrollo. Además, defiende la adopción de estrategias que articulen la participación de la sociedad civil en las acciones del gobierno, incluidos los planes nacionales dirigidos a aspectos específicos de los Objetivos del Milenio – por ejemplo, la reducción de la pobreza –, en los que se atribuya un papel de liderazgo a los “consejos nacionales”. Finalmente, hace un apelo para la inclusión de los refugiados y de otros migrantes forzados, sectores que se encuentran entre los más marginados y a quienes, frecuentemente, se los excluye de estas preocupaciones. [Texto original en inglés.]“
Traducción: Claudia Otero
E.S. Nwauche y J.C. Nwobike
Implementación del derecho al desarrollo. pag. 99
“La Declaración sobre el Derecho al Desarrollo, aprobada por la Organización de las Naciones Unidas en 1986, en lugar de resolver la cuestión de la existencia de un derecho al desarrollo, creó una polarización entre los países integrantes de la ONU. Los gobiernos del Sur reivindican su derecho al desarrollo, mientras que los países ricos del Norte se oponen a la existencia de ese derecho. Para resolver este impasse e implementar la Declaración, se le encargó al profesor Arjun Sengupta, Especialista Independiente en Derecho al Desarrollo de la ONU, hallar una forma de hacer operativo el relacionamiento entre los países desarrollados y los países en desarrollo. Este artículo hace un análisis comparativo entre el Pacto de Desarrollo propuesto por Sengupta y el Acuerdo de Asociación de Cotonou, establecido entre la Unión Europea y países de África y del Pacífico. Muestra cómo, aunque ambos comparten algunos aspectos, tales como igualdad, no discriminación y participación, esa coincidencia acaba cuando se trata del principio de responsabilidad. [Texto original en inglés.]“
Fuente: SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos. Año 2. Número 2. 2005. Versión en español.
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La política europea de ayuda al desarrollo: hacer más con menos
Por José Carlos Illán Sailer, Experto Nacional Destacado
Comité de Desarrollo, Parlamento Europeo
“La tesis de este artículo es que la ayuda europea necesita plantearse una serie de prioridades para afrontar dichos desafíos de manera coherente y articulada. Son prioridades de carácter estratégico sin los que será difícil aplicar el eslogan de “más y mejor ayuda”.
Fuente: Fundación Carolina
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Los procesos de descentralización y los retos para la ayuda internacional
“En esta colección se analizan diversos aspectos de los procesos de descentralización y reforma institucional y su relación con el desarrollo socioeconómico y la consolidación de las instituciones en los países en transición. Los trabajos incluyen estudios sectoriales sobre diversos aspectos de estos procesos. Entre otros, la gestión y prestación de servicios públicos, la reforma de la carrera civil, la financiación de los gobiernos locales o la promoción de la participación y la rendición de cuentas en el marco de los procesos de descentralización. La colección se completa con sendos estudios comparativos de carácter geográfico, uno sobre la descentralización y reforma administrativa en Europa Central y Oriental y el otro sobre América Central.”
Fuente: fiapp.es. Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (FIIAPP)
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Nota sobre la descentralización en el África Subsahariana
Por Francisco J. Calderón Vázquez, UMA, 2010
“La presente contribución plantea las restricciones y claroscuros existentes en torno a la Descentralización, en contextos difíciles marcados por el subdesarrollo estructural, las relaciones verticales de poder, y las difíciles condiciones socioeconómicas de la población.
En el marco del trabajo la descentralización se plantea como una de las herramientas fundamentales de la agenda del desarrollo internacional, de cara a promover laparticipación , la profundización democrática y como soporte de gestión para apoyar procesos de construcción y pertenencia nacionales.
El caso africano muestra con claridad las limitaciones del instrumento descentralizador en un contexto marcado por sus carencias estructurales de dificultad. La reflexión se complementa con referencias a las características y resultados observados en los procesos descentralizadores en el África Subsahariana, antiguo Sudán Francés.”
Publicado en el Observatorio Iberoamericano de Desarrollo Local y la Economía Social, Revista académica, editada y mantenida por el Grupo EUMED.NET de la Universidad de Málaga. ISSN: 1988-2483. Año 4 – Nro.8 – Junio de 2010.
Fuente: eumed.net
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Políticas e instrumentos de apoyo a la Cooperación Descentralizada por parte de los estados miembro de la Unión Europea y la Comisión Europea: un análisis comparativo
“La cooperación descentralizada entre los gobiernos a escala subnacional es un fenómeno en expansión. Existe una serie de motivaciones que impulsan a los gobiernos locales a establecer relaciones bilaterales o a participar en redes. Las colaboraciones que se derivan toman distintas formas y reflejan diferentes niveles de ambición y de capacidades. El aprovechamiento de todo el potencial que ofrece la cooperación descentralizada dependerá principalmente de la participación de los municipios, que son los que tienen la mayor responsabilidad en mostrar que este enfoque tiene un valor añadido y puede generar resultados concretos. Sin embargo, la cooperación descentralizada no funciona de forma aislada. Existen otros factores que pueden influenciar (positiva y negativamente) en su forma y evolución. Esto ocurre especialmente en los gobiernos nacionales de la UE, muchos de los cuales han puesto en marcha recientemente programas de apoyo a la cooperación descentralizada.
Este artículo pretende analizar mejor cómo los gobiernos nacionales de la UE influyen en las iniciativas de cooperación descentralizada que llevan a cabo sus gobiernos locales/regionales en Latinoamérica o qué relación establecen con ellas. El objetivo es aportar un poco de luz a las “relaciones multinivel” que se dan entre ambos grupos de actores, así como a los instrumentos y políticas utilizados, y a los retos futuros que hay que afrontar para garantizar que los gobiernos nacionales apoyan y no dificultan las formas autónomas de cooperación descentralizada.”
Fuente: proyectolocal.org
